Resumo executivo

Introdução Este relatório é o resultado de uma extensa pesquisa intitulada “Povos Originais e suas Infâncias no Brasil”, realizada pelo Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias (OPOInfâncias), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília (UnB). O estudo teve como objetivo compreender as condições de vida das crianças indígenas em diferentes estados brasileiros, com foco em suas vulnerabilidades e na violação de seus direitos fundamentais. A pesquisa foi conduzida ao longo de dois anos e envolveu visitas a várias comunidades indígenas, incluindo as dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal.

A pesquisa foi motivada por uma solicitação da Deputada Federal Erika Kokay, que expressou preocupação com a situação das crianças Yanomami diante da crise de saúde e desnutrição em suas terras. A partir dessa demanda, a pesquisa se expandiu para abranger outras comunidades indígenas, com o intuito de identificar as principais violações de direitos enfrentadas por essas crianças e propor recomendações para o aprimoramento de políticas públicas.

Objetivos da Pesquisa O objetivo geral da pesquisa “Povos Originários e suas Infâncias no Brasil” foi investigar as condições de vida das crianças indígenas em diversas regiões do país, visando compreender como elas estão vivendo atualmente.

Metodologia A pesquisa adotou uma metodologia participativa e colaborativa, envolvendo diretamente as comunidades indígenas em todas as etapas do estudo. Isso incluiu entrevistas com lideranças locais, crianças e suas famílias, bem como rodas de conversa e oficinas de expressão criativa, nas quais as crianças puderam compartilhar suas experiências através de desenhos e narrativas.

A abordagem metodológica também incluiu observações diretas e registros de campo, com uma análise qualitativa baseada em um referencial teórico que integra as epistemologias decoloniais e os direitos humanos. As equipes de pesquisa foram compostas por membros das próprias comunidades indígenas, garantindo que o processo respeitasse as tradições e os conhecimentos locais.

Produtos Apresentados no Relatório

Os principais produtos apresentados neste relatório incluem:

1. Relatórios Síntese por Estado: Cada Estado (Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal) de pesquisa elaborou um relatório detalhado sobre a situação das crianças indígenas em seu respectivo estado. Esses documentos oferecem uma análise aprofundada dos desafios enfrentados, das especificidades culturais e das condições socioeconômicas das comunidades indígenas locais.
2. Biblioteca Virtual Temática sobre Povos Originários e suas Infâncias: Foi criada uma plataforma digital com o objetivo de organizar, centralizar e disponibilizar informações relevantes sobre as culturas indígenas e as realidades das infâncias indígenas no Brasil. Esta biblioteca virtual serve como um recurso para pesquisadores, educadores, formuladores de políticas e o público em geral.
3. Propostas de Políticas Públicas: O relatório apresenta recomendações concretas para a elaboração e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das crianças indígenas. Isso inclui a criação de escolas indígenas formais, produção de materiais pedagógicos específicos, fortalecimento de programas de saúde e proteção social, e medidas para combater a discriminação e a violência.

Estados Pesquisados

A pesquisa foi conduzida nos seguintes estados:

• Amazonas (AM): Foco em comunidades como os Yanomami, Ticuna, Dessano, Tukano e outros povos indígenas, com destaque para questões relacionadas à saúde, educação e impacto de atividades ilegais como o garimpo.
• Mato Grosso (MT): Estudo das comunidades indígenas locais, abordando desafios na área da educação intercultural, saúde e preservação cultural.
• Roraima (RR): Análise das condições de vida das crianças indígenas, especialmente em áreas afetadas pelo garimpo ilegal e pela invasão de terras.