Assunto: Relatório Final sobre Povos Originais e suas Infâncias no Brasil
Autor: Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias (OPOInfâncias)
Coordenação do OPOInfância: Profª Maria Lúcia Pinto Leal
Coordenação Geral da Pesquisa: Prof.ª Vanessa Maria de Castro
Data: setembro de 2024
RESUMO
A pesquisa “Povos Originais e suas Infâncias no Brasil: História, Contexto e Fundamentos Teóricos”foi conduzida ao longo de mais de dois anos, com o objetivo de investigar as condições de vida das crianças indígenas em várias regiões do Brasil. Realizada pelo Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias no Brasil (Opoinfâncias), no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar (CEAM) da Universidade de Brasília (UnB), a pesquisa envolveu estudos de campo nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Iniciada a partir de uma solicitação da Deputada Federal Erika Kokay, motivada pela crise enfrentada pelos povos Yanomami em abril de 2022, a pesquisa buscou compreender as realidades enfrentadas pelas crianças indígenas, com foco em suas experiências cotidianas, direitos e contextos culturais. A investigação revelou que essas crianças estão expostas a múltiplas violações de direitos, desde a falta de acesso a serviços básicos de saúde e educação até a exposição a situações de violência e deslocamento forçado. Entre os achados mais significativos estão as graves condições de vulnerabilidade vividas por essas comunidades, especialmente em contextos de crise ambiental e econômica, que agravam a pobreza e a insegurança alimentar. A pesquisa também destacou a forte resiliência cultural das comunidades indígenas, onde as crianças continuam a ser educadas em suas línguas e tradições, embora enfrentem desafios na integração dessas práticas com a educação formal. Além disso, foi identificado um alto nível de trauma e problemas de saúde mental entre as crianças, resultado de violência, deslocamento e condições de vida precárias. A pesquisa sublinhou a importância da liderança indígena na formulação de políticas públicas, enfatizando que as soluções devem ser construídas com base no conhecimento tradicional e na participação ativa das comunidades.
O relatório final reflete o compromisso ético e coletivo da equipe em abordar as complexidades dessas realidades, e reforça a necessidade de políticas públicas que sejam inclusivas, culturalmente sensíveis e que protejam os direitos e o bem-estar das crianças indígenas no Brasil. A pesquisa contribuiu significativamente para a compreensão das questões enfrentadas por essas populações e oferece uma base sólida para futuras intervenções e políticas voltadas à proteção e valorização dos povos originários e suas infâncias.