Diretor do CEAM/UnB: Mário Lima Brasil
Coordenadora do OPOinfâncias: Maria Lúcia Pinto Leal
Coordenadora Geral da Pesquisa: Vanessa Maria de Castro
Relatório: Direitos das Crianças Indígenas – Legislação e Parcerias em Âmbitos Internacional, Regional e Nacional
Coordenação do OPOinfâncias: Maria Lúcia Pinto Leal
Coordenação Geral da Pesquisa: Vanessa Maria de Castro
Coordenação do Grupo de Trabalho: Assis da Costa Oliveira
O Relatório: Direitos das Crianças Indígenas – Legislação e Parcerias em Âmbitos Internacional, Regional e Nacional apresenta uma análise detalhada dos marcos legais e das articulações institucionais voltadas para a garantia dos direitos das crianças indígenas no Brasil e em outras regiões. O estudo examina legislações internacionais, regionais e nacionais, ressaltando desafios, avanços e o papel das parcerias na construção de políticas públicas mais inclusivas e alinhadas às especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas.
Este relatório foi produzido no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), atendendo a uma demanda do Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias (OPOInfância), sob a coordenação de Maria Lúcia Pinto Leal. A pesquisa, conduzida de forma colaborativa e participativa, teve Coordenação Geral de Vanessa Maria de Castro, com a Coordenação do Grupo de Trabalho a cargo de Assis da Costa Oliveira.
O estudo contou com a contribuição da pesquisadora indígena Sofia Tapajós Pereira, além dos pesquisadores não indígenas Alcineide Neira, Ana Radig Denne Lobão Morais, Anna Carolina Aureliano, Luiza Salvi Carvalho e Neiara de Morais.
Esse material busca fortalecer a compreensão sobre os direitos das crianças indígenas e subsidiar iniciativas que promovam o respeito à diversidade cultural e aos modos de vida desses povos, garantindo maior visibilidade e efetividade na formulação e implementação de políticas públicas.
Pesquisadora Indígena
. Sofia Tapajós Pereira
Pesquisadores Não Indígenas
. Alcineide Neira
. Ana Radig Denne Lobão Morais
. Anna Carolina Aureliano
. Luiza Salvi Carvalho
. Neiara de Morais
Data: julho de 2024