Diretor do CEAM/UnB: Mário Lima Brasil
Coordenadora do OPOinfâncias: Maria Lúcia Pinto Leal
Coordenadora Geral da Pesquisa: Vanessa Maria de Castro
Relatório: Análise Situacional das Condições de Vida e Acesso às Políticas Públicas das Crianças Indígenas no Rio Grande do Norte
Coordenação do OPOinfâncias: Maria Lúcia Pinto Leal
Coordenação Geral da Pesquisa: Vanessa Maria de Castro
Coordenação Regional da Pesquisa no Rio Grande do Norte: Maria Lúcia Pinto Leal
Este estudo foi desenvolvido no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), atendendo a uma demanda do Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias (OPOInfância). A pesquisa foi conduzida de forma colaborativa e com gestão compartilhada, garantindo um olhar plural e participativo sobre as condições de vida e o acesso às políticas públicas das crianças indígenas no Rio Grande do Norte.
A Coordenação do OPOInfância ficou a cargo de Maria Lúcia Pinto Leal, que também atuou na Coordenação Regional da Pesquisa no Rio Grande do Norte, assegurando um diálogo contínuo entre as realidades locais e os objetivos do estudo. A Coordenação Geral da Pesquisa foi realizada por Vanessa Maria de Castro, promovendo a articulação entre as diferentes frentes de trabalho.
A equipe contou com a participação de pesquisadores indígenas e não indígenas, permitindo um aprofundamento nas especificidades socioculturais das comunidades estudadas. Entre os pesquisadores indígenas, destacam-se Cacica Francisca Bezerra (Tapuia Tarairiú), Cacique Luiz Katu (Potiguara), Fernando Batista (Potiguara Mendonça), Kaline Cassiano (Potiguara Mendonça), Meyriane Costa (Potiguara Ibirapi) e José Romildo Araújo da Silva (Guyraakanga Potiguara). Já a equipe de pesquisadores não indígenas foi composta por Mário Brasil, Maria de Fátima Pinto Leal, Daliana Medeiros Cavalcanti e Veridiana Lopes.
A singularidade desta pesquisa reside na ausência de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Norte, o que impõe desafios significativos para a garantia dos direitos das crianças indígenas e suas comunidades. Sem territórios oficialmente reconhecidos, essas populações enfrentam dificuldades no acesso a políticas públicas fundamentais, como educação diferenciada, saúde indígena e proteção sociocultural.
Este estudo contribui para evidenciar as consequências dessa invisibilização territorial e reforça a urgência de um reconhecimento oficial das comunidades indígenas no estado. Além disso, aponta caminhos para a construção de políticas públicas mais inclusivas, que respeitem as especificidades culturais e assegurem os direitos das crianças indígenas do Rio Grande do Norte.
Equipe Rio Grande do Norte
Pesquisadores Indígenas
. Cacica Francisca Bezerra (Tapuia Tarairiú)
. Cacique Luiz Katu (Potiguara)
. Fernando Batista (Potiguara Mendonça)
. Kaline Cassiano (Potiguara Mendonça)
. Meyriane Costa (Potiguara Ibirapi)
. José Romildo Araújo da Silva (Guyraakanga Potiguara)
Pesquisadores não Indígenas
. Maria Lúcia Pinto Leal
. Mário Brasil
. Maria de Fátima Pinto Leal
. Daliana Medeiros Cavalcanti
. Veridiana Lopes
. Thiago Oliveira (quilombola)